Meu financiamento será impactado pelo IOF?

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É uma boa pergunta, e a melhor resposta virá diretamente do seu banco. O que podemos dizer de antemão é: DEPENDE.

Por padrão, o que é estabelecido no contrato deve ser honrado. Por tanto, se as taxas foram especificadas em contrato, seu financiamento deverá segui-las à risca. Agora, se for estabelecido que o financiamento será afetado pelas alíquotas vigentes do IOF, se houver espaço para que haja essa variância, então o financiamento poderá ser impactado pelo aumento.

Isso se dará para financiamentos realizados antes do aumento da alíquota do IOF. Porém, se você realizar um financiamento hoje, por exemplo, será impactado pela mudança, com certeza. E isso vale até o dia 31 de dezembro de 2021, que é o último dia da vigência das novas alíquotas do IOF (ao menos por enquanto).

Por que o IOF aumentou e o que será afetado?

As novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aumentam o custo do crédito para empresas e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários. O objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

O que é o IOF

O IOF é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de transações financeiras. Ele é composto por duas alíquotas diferentes: a diária e a fixa que incidem sobre operações de crédito, câmbio (compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar), de seguro realizadas por seguradoras, relativas a títulos ou valores mobiliários e também em operações com ouro.

Isto significa que, quando o imposto aumenta, mais caro fica o custo efetivo total de cada uma das operações.

No caso do decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da União, o aumento da alíquota do IOF vai incidir nas operações de operações de crédito (como empréstimo e financiamento). O aumento também será aplicado em operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física.

Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).

Ou seja, a nova tarifa vai ser aplicada, por exemplo, quando alguém entrar no cheque especial ou atrasar a fatura do cartão e em financiamentos.

Vale destacar que os novos valores serão cobrado apenas na alíquota diária dessas operações de crédito. Nesses casos, a base de cálculo é o valor do principal de cada liberação.

Um exemplo: quem cair no rotativo do cartão de crédito será cobrado em 0,38% do valor mais uma taxa diária de 0,01118%. A mesma alíquota será aplicada no empréstimo consignado e no cheque especial.

Outro ponto importante é que o decreto deixa de fora da cobrança das novas alíquotas as pessoas jurídicas do Simples Nacional. Para elas, permanece a atual alíquota para operações diárias de crédito, que 0,00137% ao dia.

Fonte: PRICE Soluções Financeiras e Agência Brasil

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